Inventário extrajudicial em cartório: requisitos e etapas

O inventário é o procedimento utilizado para identificar os bens, as dívidas e os herdeiros de uma pessoa falecida. Quando a situação permite, ele pode ser realizado por escritura pública em cartório, sem a tramitação de um processo judicial completo.

A via extrajudicial costuma ser mais simples, mas não é automática. A possibilidade precisa ser verificada de acordo com a composição da família, a existência de acordo, os documentos e as normas aplicáveis ao caso.

O que precisa ser analisado antes de escolher o cartório? 1. Concordância sobre a partilha: divergências entre os interessados podem impedir ou dificultar a escritura. 2. Situação dos herdeiros: a existência de menores, incapazes ou outras particularidades exige análise específica. 3. Existência de testamento: é necessário verificar o conteúdo, a abertura e as autorizações eventualmente exigidas. 4. Documentação dos bens: imóveis, veículos, contas, investimentos e participações societárias precisam ser identificados. 5. Assistência de advogado: a escritura de inventário exige acompanhamento jurídico.

Principais etapas 1. Levantamento de documentos: certidão de óbito, documentos pessoais, certidões, matrículas e informações patrimoniais. 2. Definição do inventariante: escolha da pessoa que representará o espólio durante o procedimento. 3. Avaliação dos bens e cálculo tributário: organização das informações para declaração e recolhimento do imposto aplicável. 4. Elaboração da partilha: definição de como os bens serão distribuídos entre os herdeiros. 5. Lavratura da escritura: conferência e assinatura do documento no cartório.

O que acontece depois da escritura? A escritura precisa ser apresentada aos órgãos responsáveis por cada bem. Imóveis são levados ao Registro de Imóveis; veículos dependem de transferência perante o órgão de trânsito; valores bancários seguem os procedimentos da instituição financeira.

Uma análise inicial bem organizada ajuda a identificar documentos ausentes, pendências tributárias e obstáculos antes que gerem atrasos ou despesas desnecessárias.